Processo 321430/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 21/05/2019 10:17
Autuado em 21/05/2019 10:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 620/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   620/ 2020 Retificação de acórdão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/03/2020 Acórdão   620/ 2020 Retificação de acórdão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/02/2020 Acórdão   299/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado ALCINEU GRUBER
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/05/2019 10:17 467415/18 RECURSO DE REVISTA
21/05/2019 10:17 291283/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2020 2261 Acórdão nº 620/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
18/02/2020 2243 Acórdão nº 299/2020
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2326/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2020 08:57 DP  
04/05/2020 11:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2020 -
01/05/2020 11:26 SMPJTC  
25/03/2020 09:47 7PC Ciência de Decisão nº 87/2020 -
24/03/2020 12:43 SMPjTC  
11/03/2020 18:12 STP Acórdão nº 620/2020 -
03/03/2020 09:23 GCIZL  
03/03/2020 09:18 STP  
02/03/2020 10:03 GCIZL  
28/02/2020 13:38 SMPJTC  
19/02/2020 13:19 7PC Ciência de Decisão nº 59/2020 -
19/02/2020 12:41 SMPjTC  
05/02/2020 18:35 STP Acórdão nº 299/2020 -
31/10/2019 13:23 GCIZL  
30/10/2019 17:09 SMPJTC  
29/10/2019 11:38 7PC Parecer nº 566/2019 - RECURSO DE REVISÃO. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Decisão divergente. Pelo provimento.
29/10/2019 11:05 SMPjTC  
21/05/2019 11:57 CGM Parecer nº 2380/2019 - RECURSO DE REVISÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CONSTATADA. PROCEDÊNCIA. PELA REFORMA DO JULGADO PARA REGULAR COM RESSALVA COM AFASTAMENTO DA IMPUTAÇÃO DE MULTA. AO MPC.
21/05/2019 10:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 672/2019 -
21/05/2019 10:17 DP Informação nº 3630/2019 -

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